Após a notícia de que será retomado o julgamento no STF de proibir demissão sem justa causa, empresários declaram clima de incertezas e possibilidade de diminuição de investimentos e contratações.
Empresários do estado estão temerosos com os rumos do julgamento. Segundo eles, as incertezas podem acarretar em diminuição nos investimentos e menos contratações. Também não descartam o fechamento de portas em casos mais drásticos.
Vice-presidente da Federação do Comércio (Fecomércio-ES), José Carlos Bergamin afirma que há uma ansiedade para que o processo seja julgado. Segundo ele, os empregadores almejam segurança para contratar sem medo.
Bergamin disse que micro e pequenos empresários já fizeram demissões.
O empresário conta que, após enfrentar inflação e juros altos, a decisão negativa pode ser o último golpe para levar empresas a fecharem. “Isso levará a maioria das médias e pequenas empresas diminuírem de tamanho e não promover expansões”.
Esta é uma discussão antiga na área trabalhista. Com a mudança no regimento do Supremo Tribunal Federal (STF), tal discussão voltou à tona e o julgamento será retomado.
Extinguir a demissão sem justa causa é algo que certamente causará uma insegurança jurídica sem precedentes. Estaríamos retirando o poder diretivo do empregador que, desde que pague todos os direitos trabalhistas, até o presente momento, pode demitir o funcionário sem precisar justificar a sua decisão.
Esse engessamento exagerado do empreendedor nos seus negócios somente precariza a relação empregatícia e muitos acabam buscando alternativas fora da legislação.
________________________________________________________________________________________________________